Conduta de guardas municipais em atendimento de acidente é denunciada

Foto: João Alves (Arquivo Diário)

Uma moradora fez uma denúncia à Ouvidoria da prefeitura, na manhã desta terça-feira, sobre o atendimento de um acidente de trânsito feito pela Guarda Municipal, no Bairro Itararé, próximo à Unidade Básica de Saúde. Conforme o registro de atendimento, um carro invadiu a calçada e passou por cima de duas árvores. Um vídeo, feito pela moradora que denunciou o fato, foi mostrado em reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV hoje. Sem se identificar, a moradora disse que achou estranha a conduta dos guardas já que o motorista tinha sinais de embriaguez e não foi submetido a teste de bafômetro e tampouco acionaram a Brigada Militar. O atendimento envolveu duas viaturas da Guarda. Eles usaram cordas para retirar o veículo da calçada.  

Entre as atribuições dos guardas previstas na Lei Complementar nº 85, de 2011, que trata da criação do órgão, está a função de cessar atividades que violarem as normas de saúde, defesa civil, sossego público, trânsito, segurança, entre outros. Segundo o responsável pela Guarda, o assessor de Fiscalização e Operações da Guarda Municipal, Santo Alciomar Cordeiro, foi feito um registro de atendimento sobre o caso como acidente com danos materiais.

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Os guardas que atenderam à ocorrência foram acionados pela Central de Atendimento, deslocaram-se ao local e não detectaram sinais de embriaguez no motorista. Conforme o assessor de Fiscalização, se fosse o caso, a orientação é que os guardas chamem a Brigada Militar. A Guarda não possui etilômetro e não pode aplicar multas a motoristas. Se fosse em horário de expediente, os guardas poderiam também chamar os agentes do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) para checar se havia sinais de álcool no organismo do cidadão.

O depoimento do motorista à Guarda Municipal dá conta de que ele ia fazer uma curva e teve que invadir a calçada para evitar atropelar um cachorro que atravessou a rua. De acordo com Santo, a ação dos guardas foi para desobstruir a via. Para Santo, os servidores agiram conforme as normas de conduta do órgão, que é de prestar apoio em casos de acidentes que não envolvam lesão corporal ou danos ao patrimônio de outra pessoa. Ele explica que neste tipo de acidente, cabe ao proprietário do carro registrar ocorrência na delegacia de polícia, segundo Santo.

- O nosso pessoal esteve no local no dia seguinte, falou com o proprietário da casa (de onde foi feita a filmagem). Disseram que o cidadão estava embriagado, mas a nossa equipe não constatou que ele estava bêbado - argumentou Santo.

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A Guarda informou que já está ouvindo o relato das equipes que estiveram no local e que, depois, vai tomar providências, se necessário.